Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 034/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2020
Processo: 288/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 040/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de urgência.
Única discussão. |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 035/2020 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817 de 14 de janeiro de 2020 – que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Única discussão.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2020
Processo: 297/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 041/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de urgência;
Única discussão; |
Aprovado em Única Discussão Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2020
Processo: 298/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 665
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 042/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir credito especial na Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2020. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Emenda Substitutiva nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 004/2020 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2020. - - Única discussão
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2020
Processo: 136/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 013/2020 - Dispõe sobre alteração do caput do art. 10 da Lei Municipal nº 2.817, de 14 de janeiro de 2020 e do caput do ar. 30 da Lei Municipal nº 2.775, de 24 de setembro de 2019. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão Com redação da Emenda Substitutiva nº 004/2020. |
| 8 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2020
Processo: 294/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 003/2020 - Aplaudindo as acadêmicas do curso de Geografia da UAB de Juara, Patricia Luiza da Silva, Fernanda Moraes da Rosa, Rafaela Lopes de Souza e Daniela da Silva Almeida por publicarem produção textual relacionada ao Município na Revista Canadense Research, Society and Development. - - Única discussão.
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Aprovado |