Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imoveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 055/2020 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006, de 24 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 007, de 25 de novembro de 2020 - Concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 25 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Jacir Montagna, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 - Concede ao Senhor Valmir da Silva, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 - Concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Natalino de Souza, Breves o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 - Concede a Senhora Márcia Aparecida Gomes Bachega, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 014, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Barreto dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Maria Gema Dalpiaz, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 - Concede à Senhora Dilque Nunes Lemes, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 - Concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 - Concede à Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024, de 30 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Requerimento nº 041/2020 - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena e Flavinho, requerendo cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Moção de Aplauso nº 006/2020 - Aplaudindo o Pastor José Fernandes Correa Noleto.

Moção de Aplauso nº 007/2020 - Aplaudindo a pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.

Moção de Pesar nº 003/2020, pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves, ocorrido no dia 23/10/2020.