Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:30
Encerramento: 30/11/2020 - 20:50



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Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Flavinho / SD
2º Secretário: João do Hospital / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 1.318/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de setembro de 2020.

 - Ofício nº 1.417/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de outubro de 2020.

 - Ofício nº 1.422/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando o Decreto Municipal nº 1.565, de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para conhecimento.

 - Ofício nº 029/2020 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de outubro de 2020.

 - Ofício Circular nº 42/2020 – Conselheiro Guilherme Maluf – Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Encaminhando cópia integral do processo de levantamento do nível de maturidade dos controles internos aplicados à gestão financeira dos municípios.

 - Memorando nº 25/2020 – Controladoria Interna Legislativa – Encaminhando recomendação do TCE/MT – Acordão 94/2020 que trata do relatório de levantamento das obras paralisadas no município de Juara-MT.

 - Ofício nº 12028/2020/GD/SSL – Assembleia Legislativa – Encaminhando a Indicação nº 4256/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado a adoção de providências que culminem com a substituição de pontes de madeira por bueiros celulares e/ou pontes de concreto no município de Juara/MT.

 - Ofício nº 12243/2020/GD/SSL – Assembleia Legislativa – Encaminhando a Indicação nº 4884/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado ações do governo em realizar parceria com a Prefeitura de Juara/MT objetivando a substituição da iluminação publica comum (lâmpadas convencionais) por iluminação pública de Led (lâmpadas de LED – diodo emissor de luz).

 - Ofício Circular nº 007/2020-SF – Encaminhando Edital de Publicação nº 007/2020 relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara.

 - Ofício nº 036/SF/2020 – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Agosto/2020.

 - Decreto Municipal Nº 1.570/2020 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercício de 2020.

 - Portaria Nº 328/2020 – Poder Legislativo – Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1092
Processo: 490/2020
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imoveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1070
Processo: 466/2020
Projeto de Lei Municipal nº 055/2020 - Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Salvador Pizzolio
Número de Protocolo: 1072
Processo: 469/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 006, de 24 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Autor: Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1068
Processo: 465/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 007, de 25 de novembro de 2020 - Concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1073
Processo: 470/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 25 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Jacir Montagna, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1074
Processo: 471/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 - Concede ao Senhor Valmir da Silva, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1075
Processo: 472/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 - Concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1087
Processo: 484/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Natalino de Souza, Breves o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1076
Processo: 473/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 012, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1078
Processo: 480/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 - Concede a Senhora Márcia Aparecida Gomes Bachega, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Autor: Chico do Indea
Número de Protocolo: 1077
Processo: 474/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 014, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1088
Processo: 485/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 015, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Barreto dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Autor: Hélio Castão
Número de Protocolo: 1089
Processo: 487/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1081
Processo: 477/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 017, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Maria Gema Dalpiaz, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1079
Processo: 475/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 - Concede à Senhora Dilque Nunes Lemes, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 1082
Processo: 478/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 019, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1084
Processo: 481/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 020, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Autor: Flavinho
Número de Protocolo: 1085
Processo: 482/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 021, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1086
Processo: 483/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 - Concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1083
Processo: 479/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 - Concede à Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1090
Processo: 488/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 024, de 30 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 41 de 2020
Autores: Leo Boy, Flavinho, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1091
Processo: 489/2020
Requerimento nº 041/2020 - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena e Flavinho, requerendo cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.
Matéria lida
23 - Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1094
Processo: 492/2020
Moção de Aplauso nº 006/2020 - Aplaudindo o Pastor José Fernandes Correa Noleto.
Matéria lida
24 - Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1095
Processo: 493/2020
Moção de Aplauso nº 007/2020 - Aplaudindo a pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.
Matéria lida
25 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Autores: Leo Boy, Flavinho, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1093
Processo: 491/2020
Moção de Pesar nº 003/2020, pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves, ocorrido no dia 23/10/2020.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eraldo Markito

2 - Chico do Indea

3 - Marta Dalpiaz

4 - Ulliane Macarena

5 - Flavinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PL
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 580
Processo: 261/2020
Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1021
Processo: 449/2020
Projeto de Lei Municipal nº 054/2020 - Dispõe sobre a transferência de endereço da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Marta Dalpiaz
Número de Protocolo: 796
Processo: 380/2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - Concede à Senhora Maura de Santana Milan, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento nº 41 de 2020
Autores: Leo Boy, Flavinho, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1091
Processo: 489/2020
Requerimento nº 041/2020 - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena e Flavinho, requerendo cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
5 - Moção de Aplauso nº 6 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1094
Processo: 492/2020
Moção de Aplauso nº 006/2020 - Aplaudindo o Pastor José Fernandes Correa Noleto.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 7 de 2020
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1095
Processo: 493/2020
Moção de Aplauso nº 007/2020 - Aplaudindo a pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Autores: Leo Boy, Flavinho, Ulliane Macarena
Número de Protocolo: 1093
Processo: 491/2020
Moção de Pesar nº 003/2020, pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves, ocorrido no dia 23/10/2020.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 41 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Pesar nº 3 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Aplauso nº 7 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim
  • Moção de Aplauso nº 6 de 2020
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Boy / PL

    2 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    3 - Ulliane Macarena / PMDB
    Dispensou a palavra.

    4 - Chico do Indea / PSB

    5 - Eraldo Markito / PL

    6 - Flavinho / SD

    7 - Salvador Pizzolio / PRB

    8 - João do Hospital / PSDB
    Dispensou a palavra.

    9 - Hélio Castão / PPS
    Não se inscreveu.

    10 - Leo Boy / PL