Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

- Ofício nº 1.318/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de setembro de 2020.

 - Ofício nº 1.417/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatórios de atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõe a estrutura municipal, referente ao mês de outubro de 2020.

 - Ofício nº 1.422/2020 – Prefeitura Municipal – Encaminhando o Decreto Municipal nº 1.565, de 11 de novembro de 2020, que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, para conhecimento.

 - Ofício nº 029/2020 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde, referente ao mês de outubro de 2020.

 - Ofício Circular nº 42/2020 – Conselheiro Guilherme Maluf – Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Encaminhando cópia integral do processo de levantamento do nível de maturidade dos controles internos aplicados à gestão financeira dos municípios.

 - Memorando nº 25/2020 – Controladoria Interna Legislativa – Encaminhando recomendação do TCE/MT – Acordão 94/2020 que trata do relatório de levantamento das obras paralisadas no município de Juara-MT.

 - Ofício nº 12028/2020/GD/SSL – Assembleia Legislativa – Encaminhando a Indicação nº 4256/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado a adoção de providências que culminem com a substituição de pontes de madeira por bueiros celulares e/ou pontes de concreto no município de Juara/MT.

 - Ofício nº 12243/2020/GD/SSL – Assembleia Legislativa – Encaminhando a Indicação nº 4884/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, que indica ao Governador do Estado ações do governo em realizar parceria com a Prefeitura de Juara/MT objetivando a substituição da iluminação publica comum (lâmpadas convencionais) por iluminação pública de Led (lâmpadas de LED – diodo emissor de luz).

 - Ofício Circular nº 007/2020-SF – Encaminhando Edital de Publicação nº 007/2020 relativo aos demonstrativos dos relatórios resumidos da Execução Orçamentária referente ao 5º bimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara.

 - Ofício nº 036/SF/2020 – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Agosto/2020.

 - Decreto Municipal Nº 1.570/2020 – Executivo Municipal – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no final do exercício de 2020.

 - Portaria Nº 328/2020 – Poder Legislativo – Dispõe sobre o horário de expediente do Poder Legislativo Municipal.