Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 054/2020 - Dispõe sobre a transferência de endereço da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020 - Concede à Senhora Maura de Santana Milan, Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.

Única discussão.

Requerimento nº 041/2020 - Vereadores Léo Boy, Ulliane Macarena e Flavinho, requerendo cópia integral do processo administrativo que originou o Termo de Permissão de Uso nº 001/2017, que outorga a permissão de uso de imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 006/2020 - Aplaudindo o Pastor José Fernandes Correa Noleto.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 007/2020 - Aplaudindo a pastora Elzimar Pereira Mariano Noleto.

Única discussão.

Moção de Pesar nº 003/2020, pelo falecimento do Senhor Donizete Riguine Gonçalves, ocorrido no dia 23/10/2020.

Única discussão.