Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.

Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.

Requerimento nº 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira.

Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.

Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Moção de Aplauso nº 001/2021 – Aplaudindo o 3° SGT PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º SGT PM Elias José Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti.

Moção de Pesar nº 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021.