Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2021
Processo: 18/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. - - Regime de Urgência.
|
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
|
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: 41/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: 66/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 65/2021
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado |
|
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução nº 004/2021 - Institui a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. - - Única discussão.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Processo: 042/2021
Autor: Leo Boy
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso nº 001/2021 – Aplaudindo o 3° SGT PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º SGT PM Elias José Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti. - - Única discussão.
|
Aprovado |
| 10 |
Moção de Pesar nº 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021. - - Única discussão.
|
Aprovado |