SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/02/2021 - 19:30

Encerramento: 08/02/2021 - 21:55

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Zé Galvão / PV

1º Secretário: Luciano Olivetto / PL

2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): o Vereador Eduardo do Boxe proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 047/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando relatórios das atividades desenvolvidas pelas secretarias municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município, referente ao mês de Dezembro de 2020. - Ofício Circular nº 001/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando Edital de Publicação nº 001/2021, relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2020 e Relatórios de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal de Juara/MT. - Ofício nº 103/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Encaminhando a Resolução nº 6.872, de 2021, que reconhece, para efeitos do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, o Estado de Calamidade Pública no Município de Juara em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID-19, nos termos do Decreto nº 1.594/2021. - Ofício nº 116/2021 – Prefeitura Municipal de Juara – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma de ponte de madeira. - Ofício nº 002/2021 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde referente ao mês de dezembro de 2020. - Ofício nº 001/2020 – Sr. Salvador Marinho Pizzolio Alves – Presidente do Partido Republicanos – Informando que a Vereadora Marta Dalpiaz Nepomuceno, exercerá a função de líder do Partido Republicanos junto a Câmara Municipal a partir de 01 de janeiro de 2021. - Ofício – Sr. Diorges Mariano Rodrigues – Presidente do Partido Social Liberal – PSL – Informando que a Vereadora Sandy, exercerá a função de líder do Partido Social Liberal junto a Câmara Municipal a partir de 19 de janeiro de 2021, e o Vereador Welington Martins, como vice-líder.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 21 Processo: 18/2021	Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 111 Processo: 57/2021	Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 125 Processo: 63/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 81 Processo: 40/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 127 Processo: 65/2021	Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 8 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 82 Processo: 41/2021	Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 9 de 2021 Autores: Plenário - PLN, Welington Martins, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Zé Galvão Número de Protocolo: 129 Processo: 67/2021	Requerimento nº 009/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a empregar madeira na reforma da ponte de madeira.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 10 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 126 Processo: 64/2021	Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 11 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 128 Processo: 66/2021	Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.	Matéria lida
10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 83 Processo: 042/2021	Moção de Aplauso nº 001/2021 – Aplaudindo o 3° SGT PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º SGT PM Elias José Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti.	Matéria lida
11 - Moção de Pesar nº 1 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 130 Processo: 68/2021	Moção de Pesar nº 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Welington Martins

2 - Marta Dalpiaz

3 - Zé Galvão

4 - Mônica Costa

5 - Sandy

6 - Eraldo Markito

7 - Luciano Olivetto

8 - Eduardo do Boxe

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 21 Processo: 18/2021	Projeto de Lei Municipal nº 004/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município de Juara. Obs.: Regime de Urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 111 Processo: 57/2021	Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 8 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 82 Processo: 41/2021	Requerimento nº 008/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 – Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 81 Processo: 40/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2021 - Dispõe sobre a autorização à Câmara Municipal de Juara – MT, para associar-se na UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
5 - Requerimento nº 11 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 128 Processo: 66/2021	Requerimento nº 011/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Obs.: Única discussão.	Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente Número de Protocolo: 127 Processo: 65/2021	Projeto de Resolução nº 003/2021 - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
7 - Requerimento nº 10 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 126 Processo: 64/2021	Requerimento nº 010/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021 - Dispõe sobre a incorporação ao Mapa Rodoviário e denominação de Estrada Vicinal no Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Autor: Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente	Projeto de Resolução nº 004/2021 - Institui a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, para o biênio 2021/2022 e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 83 Processo: 042/2021	Moção de Aplauso nº 001/2021 – Aplaudindo o 3° SGT PM Esdras Gideão de Almeida, o 3º SGT PM Elias José Lopes Schuina e o SD PM Clebson Luiz Lorenssetti. Obs.: Única discussão.	Aprovado
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2021 Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 130 Processo: 68/2021	Moção de Pesar nº 001/2021 - Pelo falecimento do Senhor Julio Tadeu Teodoro, ocorrido no dia 29/01/2021. Obs.: Única discussão.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 11 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 10 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 8 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Resolução nº 4 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Resolução nº 3 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Pesar nº 1 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 1 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Galvão / PV

Dispensou a palavra.

2 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

3 - Luciano Olivetto / PL

4 - Eraldo Markito / PL

5 - Sandy / PSL

6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

7 - Welington Martins / PSL

8 - Eduardo do Boxe / SD

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)