Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021
Processo: 116/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 120/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 - Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Juara, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Processo: 121/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Parabenização nº 1 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabenização nº 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher. - |
Matéria lida |