SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/03/2021 - 17:00

Encerramento: 08/03/2021 - 18:49

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Zé Galvão / PV

1º Secretário: Luciano Olivetto / PL

2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Marta Dalpiaz proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou sete assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 021/2021 – Vereadora Sandy – Presidente da Comissão de Legislação, justiça e Redação – Encaminhando o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão de Legislação, justiça e Redação, para a Sessão Legislativa do ano de 2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 252 Processo: 115/2021	Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 253 Processo: 116/2021	Projeto de Lei Municipal nº 012/2021 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.846, de 20 de maio de 2020, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021 Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 261 Processo: 120/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2021 - Dispõe sobre a assistência e proteção as mulheres vítimas de violência e seus dependentes, no âmbito do Município de Juara, e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021 Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 262 Processo: 121/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2021 – Institui o programa de incentivos à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Juara, Estado de Mato Grosso	Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021 Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 259 Processo: 117/2021	Moção de Aplauso nº 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres.	Matéria lida
6 - Moção de Parabenização nº 1 de 2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 263 Processo: 118/2021	Moção de Parabenização nº 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

Dispensou a palavra.

2 - Mônica Costa

Dispensou a palavra.

3 - Welington Martins

4 - Eraldo Markito

5 - Sandy

6 - Luciano Olivetto

7 - Eduardo do Boxe

Dispensou a palavra.

8 - Zé Galvão

Dispensou a palavra.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 252 Processo: 115/2021	Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Obs.: Regime de Urgência.	Reprovado o Regime de Urgência
2 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2021 Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo	Emenda Substitutiva nº 002/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021. Obs.: Única discussão.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 153 Processo: 77/2021	Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão Obs.: Aprovado com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2021.
4 - Moção de Aplauso nº 3 de 2021 Autores: Luciano Olivetto, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 259 Processo: 117/2021	Moção de Aplauso nº 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. Obs.: Única discussão.	Aprovado
5 - Moção de Parabenização nº 1 de 2021 Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão Número de Protocolo: 263 Processo: 118/2021	Moção de Parabenização nº 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher. Obs.: Única discussão.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Parabenização nº 1 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021	Eduardo do Boxe - Não Eraldo Markito - Não Leo Boy - Não Luciano Olivetto - Não Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Não Sandy - Não Welington Martins - Não Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 3 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Emenda Substitutiva nº 2 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

Dispensou a palavra.

2 - Sandy / PSL

3 - Eraldo Markito / PL

4 - Welington Martins / PSL

5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

6 - Eduardo do Boxe / SD

7 - Luciano Olivetto / PL

8 - Leo Boy / PL

Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)