Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 011/2021 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. - - Regime de Urgência.
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Reprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 002/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2021
Processo: 77/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir incentivos financeiros a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão Aprovado com redação da Emenda Substitutiva nº 002/2021. |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2021
Processo: 117/2021
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 003/2021 - Aplaudindo as Servidoras e Vereadoras do Poder Legislativo de Juara, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Moção de Parabenização nº 1 de 2021
Processo: 118/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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Moção de Parabenização nº 001/2021 - Parabenizando as mulheres juarenses, na figura das que estão participando ativamente na linha de frente da crise da COVID-19 como profissionais da área da saúde, em decorrência do Dia Internacional da Mulher. - - Única discussão.
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Aprovado |