Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências.

Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.

Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Moção de Aplauso nº 010/2021 – Aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município.

Moção de Parabenização nº 005/2021, aos Contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador.

Indicação nº 024/2021 - Indicando que, a Secretaria Municipal de Saúde, promova campanhas de esclarecimentos e estimulo a doação de medicamentos e divulgação de locais de coleta, em atendimento a Lei Municipal nº 2.049/2009.

Indicação nº 025/2021 - Indicando a adoção de medidas necessárias e cabíveis para a realização de serviços de recuperação de uma ponte de madeira sobre o Rio Machado.

Indicação nº 026/2021 - Indicando a desafetação do Lote 01 da Quadra 05 do Parque Kennedy, tornando-o espaço livre de uso público, com o objetivo de implantar a Praça Pública “Jornalista Paulo Becker”.

Indicação nº 027/2021 - Indicando que realize adesão ao Programa REM Mato Grosso, de autoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que promove o plantio de mudas de árvores em comemoração à Semana do Meio Ambiente – Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas.

Indicação nº 028/2021 - Indicando que realize a oferta de ações/serviços de fitoterapia como prática integrativa e complementar na atenção básica do município de Juara.

Indicação nº 029-2021 - Indicando estudo de viabilidade econômica para implantação de energia solar fotovoltaica objetivando atender os prédios públicos da Administração Municipal.

Indicação nº 030/2021 - Indicando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, localizada na divisa do Jardim Eldorado e Jardim Floresta, por meio de aditivo de contrato, junto a empresa AGRIMAT – Engenharia e Empreendimentos LTDA.