SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 27/09/2021 - 19:30

Encerramento: 27/09/2021 - 21:46

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PL

Vice-Presidente: Zé Galvão / PV

1º Secretário: Luciano Olivetto / PL

2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): A Vereadora Sandy de Paula proferiu a leitura de um trecho da bíblia.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): - Ofício nº 206/2021 – Conselho Tutelar de Juara-MT – Convidando para visitar e conhecer as novas instalações da sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Manaus s/nº, ao fundo da Assistência Social e tratar de assuntos pertinentes ao Conselho;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1179 Processo: 399/2021	Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1180 Processo: 400/2021	Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021 Autores: Marta Dalpiaz, Sandy, Welington Martins Número de Protocolo: 1149 Processo: 391/2021	Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021 – Altera o Regulamento dos serviços de abastecimento de água do Município de Juara, anexo à Lei Municipal nº 1.060, de 25 de janeiro de 1999 e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 39 de 2021 Autores: Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Zé Galvão Número de Protocolo: 1182 Processo: 401/2021	Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 40 de 2021 Autores: Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Zé Galvão Número de Protocolo: 1183 Processo: 402/2021	Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.	Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1124 Processo: 388/2021	Moção de Aplauso nº 010/2021 – Aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município.	Matéria lida
7 - Moção de Parabenização nº 5 de 2021 Autores: Sandy, Welington Martins Número de Protocolo: 1126 Processo: 389/2021	Moção de Parabenização nº 005/2021, aos Contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador.	Matéria lida
8 - Indicação nº 24 de 2021 Autor: Sandy Número de Protocolo: 1153	Indicação nº 024/2021 - Indicando que, a Secretaria Municipal de Saúde, promova campanhas de esclarecimentos e estimulo a doação de medicamentos e divulgação de locais de coleta, em atendimento a Lei Municipal nº 2.049/2009.	Matéria lida
9 - Indicação nº 25 de 2021 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1163	Indicação nº 025/2021 - Indicando a adoção de medidas necessárias e cabíveis para a realização de serviços de recuperação de uma ponte de madeira sobre o Rio Machado.	Matéria lida
10 - Indicação nº 26 de 2021 Autores: Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Mônica Costa, Zé Galvão Número de Protocolo: 1186	Indicação nº 026/2021 - Indicando a desafetação do Lote 01 da Quadra 05 do Parque Kennedy, tornando-o espaço livre de uso público, com o objetivo de implantar a Praça Pública “Jornalista Paulo Becker”.	Matéria lida
11 - Indicação nº 27 de 2021 Autor: Sandy	Indicação nº 027/2021 - Indicando que realize adesão ao Programa REM Mato Grosso, de autoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) que promove o plantio de mudas de árvores em comemoração à Semana do Meio Ambiente – Restaurando Ecossistemas e homenageando vidas.	Matéria lida
12 - Indicação nº 28 de 2021 Autor: Sandy Número de Protocolo: 1194	Indicação nº 028/2021 - Indicando que realize a oferta de ações/serviços de fitoterapia como prática integrativa e complementar na atenção básica do município de Juara.	Matéria lida
13 - Indicação nº 29 de 2021 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1199	Indicação nº 029-2021 - Indicando estudo de viabilidade econômica para implantação de energia solar fotovoltaica objetivando atender os prédios públicos da Administração Municipal.	Matéria lida
14 - Indicação nº 30 de 2021 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1196	Indicação nº 030/2021 - Indicando a realização do recapeamento asfáltico da Rua Rodrigo Bezerra de Araújo, localizada na divisa do Jardim Eldorado e Jardim Floresta, por meio de aditivo de contrato, junto a empresa AGRIMAT – Engenharia e Empreendimentos LTDA.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Welington Martins

3 - Zé Galvão

4 - Sandy

5 - Eraldo Markito

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PL

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / PSL

Welington Martins / PSL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1076 Processo: 358/2021	Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1077 Processo: 359/2021	Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
3 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1078 Processo: 360/2021	Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1079 Processo: 361/2021	Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1080 Processo: 362/2021	Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1081	Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1082 Processo: 364/2021	Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1179 Processo: 399/2021	Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. Obs.: Regime de Urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
9 - Requerimento nº 39 de 2021 Autores: Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Zé Galvão Número de Protocolo: 1182 Processo: 401/2021	Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
10 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1179 Processo: 399/2021	Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
11 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1180 Processo: 400/2021	Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. Obs.: Regime de urgência.	Aprovado o Regime de Urgência
12 - Requerimento nº 40 de 2021 Autores: Welington Martins, Marta Dalpiaz, Sandy, Zé Galvão Número de Protocolo: 1183 Processo: 402/2021	Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. Obs.: Única discussão.	Aprovado
13 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2021 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1180 Processo: 400/2021	Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
14 - Moção de Aplauso nº 10 de 2021 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1124 Processo: 388/2021	Moção de Aplauso nº 010/2021 – Aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município. Obs.: Única discussão.	Aprovado
15 - Moção de Parabenização nº 5 de 2021 Autores: Sandy, Welington Martins Número de Protocolo: 1126 Processo: 389/2021	Moção de Parabenização nº 005/2021, aos Contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador. Obs.: Única discussão.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Parabenização nº 5 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 40 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 39 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Moção de Aplauso nº 10 de 2021	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Galvão / PV

2 - Luciano Olivetto / PL

3 - Eduardo do Boxe / SD

4 - Eraldo Markito / PL

5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

6 - Welington Martins / PSL

7 - Sandy / PSL

8 - Leo Boy / PL

Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)