Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 031/2021 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.137/1999, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de propriedade municipal, para Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso OAB/MT, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 032/2021 - Dispõe sobre a transação e o parcelamento dos créditos fiscais no mutirão de conciliação fiscal, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 033/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 037/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.

Regime de Urgência.

Requerimento nº 039/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 040/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento para a transferência de incentivo financeiro para a Federação de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Regime de urgência.

Requerimento nº 040/2021 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Única discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 041/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos AAMOR - Associação Amigos dos Moradores de Rua.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 010/2021 – Aplaudindo os servidores públicos José Silvestre Dias e Odair José Capelli pelo desmedido esforço para conter incêndios em várias localidades do município.

Única discussão.

Moção de Parabenização nº 005/2021, aos Contadores do município de Juara, na pessoa do Senhor Sebastião Luiz da Silva, em decorrência do Dia do Contador.

Única discussão.