Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2021
Processo: 465/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 - Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Processo: 466/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
Processo: 473/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: 467/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |