Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Processo: 466/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 45 de 2021
Processo: 467/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1392
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Processo: 466/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
Processo: 473/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Processo: 433/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
Processo: 434/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2021
Processo: 459/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2021
Processo: 458/2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: 461/2021
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |