Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/11/2021 - 19:30
Encerramento: 08/11/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou nove assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 026/2021 - GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de Agosto/2021, para conhecimento e arquivo;
 
- Ofício nº 1487/2021 - GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando cópia do Relatório de Analise de Água realizada no mês de outubro no Distrito de Paranorte, para apreciação e conhecimento;
 
- Atestado Médico – Vereadora Drª Mônica Costa – em nome da respectiva vereadora, necessitando afastamento das atividades laborais no período de 05 a 09 do mês de novembro, do corrente ano;
 
- Ofício nº 358/GP/2021 – Vereador Léo Boy – Presidente da Câmara Municipal – Solicitando informações quanto a veracidade dos atos administrativos rescisórios referente ao contrato com a empresa responsável pela execução das obras de reforma e revitalização do canteiro central da Avenida Rio Arinos, Construção de Creche do Cruzeiro do Sul, Obra de Drenagem  de Águas Fluviais na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Rua Barbacena, construção de Quadra Poliesportiva com cobertura e vestiário na Escola Municipal Presidente Costa e Silva e a Instalação da rede de Gases Medicinais Oxigênio e Gás Comprimido do Hospital Municipal de Juara;
 
- Ofício nº 289/2021-GR – Ana Maria de Lima - Diretora Político/Pedagógico e Financeiro – UNEMAT – Convidando todos os vereadores para reunião com a reitoria da UNEMAT no dia 09 de novembro de 2021, às 09h30, na UNEMAT – Campus de Juara.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1390
Processo: 465/2021
Projeto de Lei Municipal nº 049/2021 - Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-Juara e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
Processo: 466/2021
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1401
Processo: 473/2021
Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1392
Processo: 467/2021
Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Luciano Olivetto

3 - Welington Martins

4 - Eraldo Markito




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
Processo: 466/2021
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1392
Processo: 467/2021
Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
Processo: 466/2021
Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1401
Processo: 473/2021
Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
Processo: 433/2021
Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Processo: 434/2021
Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
Processo: 459/2021
Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1361
Processo: 458/2021
Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
Processo: 461/2021
Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 45 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Boy / PL