1 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
Processo: 466/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 45 de 2021
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 1392
Processo: 467/2021
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Requerimento nº 045/2021 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1391
Processo: 466/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1401
Processo: 473/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 051/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
Processo: 433/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
Processo: 434/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1364
Processo: 459/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 047/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2021
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 1361
Processo: 458/2021
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Projeto de Lei Municipal nº 048/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autores: Plenário - PLN, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Leo Boy, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Sandy, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1380
Processo: 461/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2021 - Declara de utilidade pública a Associação de Atletismo de Juara - AAJ.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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