Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Processo: 152/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022
Processo: 154/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: 151/2022
Autor: Welington Martins
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: 155/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: 156/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 479
Turno: -
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Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. - |
Matéria lida |