Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Processo: 138/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Processo: 152/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. - - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: 155/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2022
Processo: 156/2022
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 479
Turno: -
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Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. - - Única discussão.
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Aprovado |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Processo: 152/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 077/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 095/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 9 |
Emenda Substitutiva nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 004/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2022. - - Única discussão.
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Aprovado Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário. |
| 10 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2022
Processo: 111/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara. - - Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário. |