1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 138/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 152/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Obs.: Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 477
Processo: 155/2022
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Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 479
Processo: 156/2022
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Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
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5 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 478
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Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 152/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 266
Processo: 077/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.
Obs.: Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 310
Processo: 095/2022
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão
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9 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2022
Autor: Plenário - PLN
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Emenda Substitutiva nº 004/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2022.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário.
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 111/2022
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Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.
Obs.: Única discussão.
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Aprovado em Única Discussão
Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário.
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