Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 19:30
Encerramento: 11/04/2022 - 21:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Boy / PL
Vice-Presidente: Zé Galvão / PV
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eduardo do Boxe / SD



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

A Vereadora Sandy proferiu a leitura de um trecho da bíblia.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- Ofício nº 008/2022 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de março de 2022, para conhecimento;
 
- Ofício nº 068/SMC/2022 – Secretario Adjunto de Cidade – Encaminhando resposta do Ofício nº 085/GP/2022, referente à decisão emitida pelo Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, através do Despacho Decisório nº 3017, relativo a execução parcial do Convênio nº 761696/2011, notificada ao Prefeito Municipal em exercício através do OFÍCIO/INCRA/Nº 39279/2021;
 
- Ofício nº 265/2022/GABPRES-JCN – Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas do Estado – Encaminhando cópia digital do Processo nº 10.092-7/2020 TCE-MT, que trata das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara, relativas ao exercício de 2020, bem como das peças de planejamento, Lei nº 2.775/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e Lei nº 2.817/2020 (Lei Orçamentária Anual – Loa, processos nºs 353850/2019 TCE-MT e 1937/2020 TCE-MT;
 
- Ofício Circular nº 005/2022 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31 de março de 2022;
 
- Ofício nº 617/2022 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO – Comunicando que em 28/03/2022 foi liberada, em favor do município de Juara-MT, a importância de R$ 350.000,00, referente ao pagamento e liquidação do Convênio nº 911131/2021-SUDECO, para aquisição de um caminhão caçamba;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 152/2022
Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 475
Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 - Institui a Ouvidoria Geral Municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Processo: 154/2022
Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Batista Nacional de Juara e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Autores: Welington Martins, Eduardo do Boxe, Sandy
Número de Protocolo: 473
Processo: 151/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2022 – Institui a “Semana da Pátria” no Município de Juara, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 478
Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 477
Processo: 155/2022
Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 479
Processo: 156/2022
Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Luciano Olivetto

3 - Mônica Costa

4 - Zé Galvão

5 - Welington Martins

6 - Sandy

7 - Eraldo Markito

8 - Welington Martins
Grande expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 138/2022
Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 - Dispõe sobre a celebração de Termo de Parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna - APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no Município de Juara/MT.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 152/2022
Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.


Obs.: Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 477
Processo: 155/2022
Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
4 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 479
Processo: 156/2022
Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado
5 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 478
Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 474
Processo: 152/2022
Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 266
Processo: 077/2022
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade Cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Juara-MT e estabelece normas para a realização de rodeios.


Obs.: Segunda discussão.
Aprovado 2ª Discussão
8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 310
Processo: 095/2022
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022 – Altera a Lei Complementar nº 77/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão.
Aprovado 1ª Discussão
9 - Emenda Substitutiva nº 4 de 2022
Autor: Plenário - PLN
Emenda Substitutiva nº 004/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2022.


Obs.: Única discussão.
Aprovado

Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário.
10 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Processo: 111/2022
Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 - Estabelece o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara.


Obs.: Única discussão.
Aprovado em Única Discussão

Obs.: Matéria inclusa na Ordem do Dia, após consultar o Plenário.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 4 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 3 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    2 - Eraldo Markito / PL

    3 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

    4 - Sandy / UNIÃO BRASIL

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    6 - Eduardo do Boxe / SD

    7 - Luciano Olivetto / PL

    8 - Leo Boy / PL