Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente solicitou ao Segundo Secretário a conferência das assinaturas da ata da sessão anterior, a qual informou oito assinaturas, portanto, aprovada.

- Ofício nº 008/2022 – Secretaria Municipal de Saúde – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas unidades de saúde concernente ao mês de março de 2022, para conhecimento;

 

- Ofício nº 068/SMC/2022 – Secretario Adjunto de Cidade – Encaminhando resposta do Ofício nº 085/GP/2022, referente à decisão emitida pelo Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso, através do Despacho Decisório nº 3017, relativo a execução parcial do Convênio nº 761696/2011, notificada ao Prefeito Municipal em exercício através do OFÍCIO/INCRA/Nº 39279/2021;

 

- Ofício nº 265/2022/GABPRES-JCN – Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas do Estado – Encaminhando cópia digital do Processo nº 10.092-7/2020 TCE-MT, que trata das contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara, relativas ao exercício de 2020, bem como das peças de planejamento, Lei nº 2.775/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO) e Lei nº 2.817/2020 (Lei Orçamentária Anual – Loa, processos nºs 353850/2019 TCE-MT e 1937/2020 TCE-MT;

 

- Ofício Circular nº 005/2022 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01 a 31 de março de 2022;

 

- Ofício nº 617/2022 – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO – Comunicando que em 28/03/2022 foi liberada, em favor do município de Juara-MT, a importância de R$ 350.000,00, referente ao pagamento e liquidação do Convênio nº 911131/2021-SUDECO, para aquisição de um caminhão caçamba;