Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022
Processo: 461/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1340
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Indígena Inha-Apiaka e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 67 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 07/10/2022 - Única Discussão.
Termo de Cessão de Uso de um trator agrícola à Associação Indígena Inha-Apiaka. |
Aprovado em Única Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022
Processo: 480/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT 220/160, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 69 de 2022 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 13/10/2022 - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022
Processo: 481/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1384
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Intermunicipal do Vale do Arinos - INTERVALE, para auxílio na realização de pavimentação asfáltica da Rodovia MT-325/160, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 70 de 2022 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 13/10/2022 - Regime de Urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022
Processo: 387/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1159
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para entidades sem fins lucrativos. - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022 | Proposição em Segunda Discussão | 07/10/2022 - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: 117/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 367
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 - Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 07/10/2022 - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022
Processo: 329/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2022 – Estabelece, no âmbito do Município de Juara, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 07/10/2022 - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022
Processo: 330/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 975
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2022 – Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 07/10/2022 - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: 459/2022
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1328
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 07/10/2022 - Única discussão. Concede o diploma à Srª Eunilda Nunes Correia.
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Processo: 464/2022
Autor: Welington Martins
Protocolo: 1343
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 07/10/2022 - Única discussão. Concede o título à Srª Neri Maria Stanczyk.
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Aprovado em Única Discussão |