Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Processo: 487/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1393
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022 | Proposição em Segunda Discussão | 21/11/2022 - Segunda Discussão.
Fica denominada “Estrada Municipal Uender Lopes”, o trecho da estrada JUA-315 e JUA-352, com ponto de origem na Rodovia Estadual MT-325, findando na Rodovia Estadual MT-160. |
Aprovado 2ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Processo: 495/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1413
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 18/11/2022 - Primeira Discussão.
Distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Modificativa nº 007/2022 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022. - Emenda Modificativa nº 7 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - Única discussão.
Cria programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Processo: 506/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1449
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição em Primeira Discussão | 18/11/2022 - Primeira Discussão.
O programa disponibilizará um veículo, adaptado com os equipamentos básicos para o transporte de qualquer tipo de paciente, inclusive os que tenham mobilidade reduzida. |
Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: 511/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - Ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Processo: 499/2022
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - Ao Senhor José Marques dos Reis.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: 519/2022
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves". - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - A Senhora Darci Pereira de Souza.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: 509/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1458
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - Ao Senhor Antonio Leite.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: 510/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1459
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 07/11/2022 - A Senhora Maria Aparecida Teles de Brito.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: 518/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - A Senhora Rita de Cássia Marques de Oliveira.
|
Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Processo: 542/2022
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1533
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso nº 008/2022 – Aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito. - Moção de Aplauso nº 8 de 2022 | Proposição em Discussão Única | 18/11/2022 - |
Aprovado |