1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1393
Processo: 487/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão.
Fica denominada “Estrada Municipal Uender Lopes”, o trecho da estrada JUA-315 e JUA-352, com ponto de origem na Rodovia Estadual MT-325, findando na Rodovia Estadual MT-160.
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Aprovado 2ª Discussão
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2022
Autores: Luciano Olivetto, Eraldo Markito, Mônica Costa, Sandy, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1413
Processo: 495/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – Institui no município de Juara o Projeto “Educa Juara”, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar às crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Obs.: Primeira Discussão.
Distribuição de uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado 1ª Discussão
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3 - Emenda Modificativa nº 7 de 2022
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade, CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização, COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
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Emenda Modificativa nº 007/2022 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022.
Obs.: Única discussão.
Cria programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 1449
Processo: 506/2022
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Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – Autoriza o Poder Executivo criar programa social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão.
O programa disponibilizará um veículo, adaptado com os equipamentos básicos para o transporte de qualquer tipo de paciente, inclusive os que tenham mobilidade reduzida.
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Aprovado 1ª Discussão
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Autores: Leo Boy, Eduardo do Boxe, Eraldo Markito, Luciano Olivetto, Marta Dalpiaz, Mônica Costa, Welington Martins, Zé Galvão
Número de Protocolo: 1457
Processo: 511/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Ao Senhor Otaviano Olavo Pivetta.
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2022
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1419
Processo: 499/2022
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Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Obs.: Ao Senhor José Marques dos Reis.
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Autor: Zé Galvão
Número de Protocolo: 1474
Processo: 519/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves".
Obs.: A Senhora Darci Pereira de Souza.
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1458
Processo: 509/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: Ao Senhor Antonio Leite.
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Autor: Sandy
Número de Protocolo: 1459
Processo: 510/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Obs.: A Senhora Maria Aparecida Teles de Brito.
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1473
Processo: 518/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Obs.: A Senhora Rita de Cássia Marques de Oliveira.
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Aprovado em Única Discussão
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11 - Moção de Aplauso nº 8 de 2022
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 1533
Processo: 542/2022
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Moção de Aplauso nº 008/2022 – Aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.
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Aprovado
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