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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 039/2023, PROTOCOLO 100, INTERESSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 001/2023/SF – ENCAMINHANDO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023 PARA AFIXAR NO MURAL RELATIVO AO DEMONSTRATIVO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA –MT.</p> <p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 064/2023, PROTOCOLO 167, INTERESSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 066/2023 – GP – ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.</p> <p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 059/2023, PROTOCOLO Nº 147, INTERESSADO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 142/2023 – HMJ/SMS – ENCAMINHANDO RELATÓRIO SIMPLIFICADO REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, NO PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/01/2023.</p> <p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 062/2023, PROTOCOLO 155, INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 002/2023 – SMS/FATURAMENTO – ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE CONCERNENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.</p> <p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 063/2023, PROTOCOLO 160, INTERESSADA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) – POLO DE JUARA – OFÍCIO Nº 06/2023/POLO UAB – SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) REPRESENTANTES PARA FAZER PÁRTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO UAB - JUARA.</p> <p style="text-align: justify;">- PROCESSO Nº 070/2023, PROTOCOLO 175, INTERESSADA VERA. MARTA DALPIAZ – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – OFÍCIO Nº 010/GVMD/2023 – ENCAMINHANDO O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Indicação nº 001/2023 - Marta Dalpiaz - Indicando a transferência das instalações da Prefeitura Municipal para o prédio do Centro de Eventos “Geraldo Machado de Oliveira”.</p> <p style="text-align: justify;">- Indicação nº 001/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de uma base de Corpo de Bombeiros no Município de Juara.</p> <p>- Indicação nº 002/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.</p> <p>- Indicação nº 003/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, indicando a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.</p> <p>- Indicação nº 004/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando a Excelentíssima Senhora Margareth Gettert Busetti, Senadora da República, indicando a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.</p> <p>- Indicação nº 005/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, versando sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal, elaborar um projeto de lei que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do município de Juara, no dia de seu aniversário, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos.</p> <p>- Indicação nº 006/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal, versando sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal, elaborar um projeto de lei que dispõe sobre implantação de Programa de Calçada Comunitária no município de Juara-MT.</p> <p>- Indicação nº 001/2023 - Zé Galvão - Indicando ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Cidade e a Secretária Municipal de Educação, indicando que a área destinada à guarda e conservação dos veículos da frota do transporte escolar seja transferida para a Escola Agrícola.</p>
