Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 19:30
Encerramento: 13/02/2023 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Luciano Olivetto / PL
2º Secretário: Eraldo Markito / PL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

- PROCESSO Nº 039/2023, PROTOCOLO 100, INTERESSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 001/2023/SF – ENCAMINHANDO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2023 PARA AFIXAR NO MURAL RELATIVO AO DEMONSTRATIVO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RFERENTE AO 6º BIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA –MT.

- PROCESSO Nº 064/2023, PROTOCOLO 167, INTERESSADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 066/2023 – GP – ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

- PROCESSO Nº 059/2023, PROTOCOLO Nº 147, INTERESSADO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA – OFÍCIO Nº 142/2023 – HMJ/SMS – ENCAMINHANDO RELATÓRIO SIMPLIFICADO REFERENTE AOS ATENDIMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, NO PERÍODO DE 01/01/2023 À 31/01/2023.

- PROCESSO Nº 062/2023, PROTOCOLO 155, INTERESSADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 002/2023 – SMS/FATURAMENTO – ENCAMINHANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE CONCERNENTE AO MÊS DE JANEIRO/2023.

- PROCESSO Nº 063/2023, PROTOCOLO 160, INTERESSADA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) – POLO DE JUARA – OFÍCIO Nº 06/2023/POLO UAB – SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE 02 (DOIS) REPRESENTANTES PARA FAZER PÁRTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL POLO UAB - JUARA.

- PROCESSO Nº 070/2023, PROTOCOLO 175, INTERESSADA VERA. MARTA DALPIAZ – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – OFÍCIO Nº 010/GVMD/2023 – ENCAMINHANDO O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.


- Indicação nº 001/2023 - Marta Dalpiaz - Indicando a transferência das instalações da Prefeitura Municipal para o prédio do Centro de Eventos “Geraldo Machado de Oliveira”.

- Indicação nº 001/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal, a instalação de uma base de Corpo de Bombeiros no Município de Juara.

- Indicação nº 002/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

- Indicação nº 003/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, indicando a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

- Indicação nº 004/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando a Excelentíssima Senhora Margareth Gettert Busetti, Senadora da República, indicando a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.

- Indicação nº 005/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, versando sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal, elaborar um projeto de lei que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do município de Juara, no dia de seu aniversário, sem prejuízos financeiros em seus vencimentos.

- Indicação nº 006/2023 - Dra. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal, versando sobre a necessidade do Poder Executivo Municipal, elaborar um projeto de lei que dispõe sobre implantação de Programa de Calçada Comunitária no município de Juara-MT.

- Indicação nº 001/2023 - Zé Galvão - Indicando ao Executivo Municipal, ao Secretário Municipal de Cidade e a Secretária Municipal de Educação, indicando que a área destinada à guarda e conservação dos veículos da frota do transporte escolar seja transferida para a Escola Agrícola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 170
Processo: 65/2023
Projeto de Lei Municipal nº 002/2023 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.


Obs.: Desafeta trechos das Ruas Araçuaí e Barbacena, objetivando a implantação de uma Escola Estadual no Município de Juara.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 171
Processo: 66/2023
Projeto de Lei Municipal nº 003/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Abre crédito especial no valor de R$ 7.697.330,45 (sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), em decorrencia de recursos disponíveis de superávit financeiro oriundo de especificação e destinação de recurso próprio.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 172
Processo: 67/2023
Projeto de Lei Municipal nº 004/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.


Obs.: Abre crédito especial no valor de R$ 10.783.277,97 (dez milhões, setecentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), em decorrencia de recursos disponíveis de superávit financeiro oriundo de especificação e destinação de recurso próprio.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 173
Processo: 68/2023
Projeto de Lei Municipal nº 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Abre crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), objetivando aquisição de material de consumo para o Projeto Vida Ativa.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marta Dalpiaz

2 - Zé Galvão

3 - Eraldo Markito

4 - Welington Martins

5 - Leo Boy

6 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

7 - Mônica Costa

8 - Luciano Olivetto
Dispensou o uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / PL
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Autor: CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Processo: 539/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2021.


Obs.: Processo nº 539/2022 – Protocolo 1531, de 17 de novembro de 2022, interessado Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – Encaminha cópia digital do Processo nº 41.259-7/2021-TCE/MT que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara, relativas ao exercício de 2021.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Sandy - Sim
  • Welington Martins - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Mônica Costa / REPUBLICANOS
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

    4 - Zé Galvão / PV
    Dispensou o uso da palavra

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    6 - Eraldo Markito / PL

    7 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou o uso da palavra

    8 - Luciano Olivetto / PL
    Dispensou o uso da palavra