Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2023
Processo: 111/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 014/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Juara-MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: 065/2023
Autor: Leo Boy
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 001/2023 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 002/2023. - Desafetação de área de domínio público.
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Matéria lida |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: 093/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 317
Turno: -
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Emenda Aditiva nº 001/2023 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Municipal nº 013/2023. - Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais de Educação.
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Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2023
Processo: 093/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 318
Turno: -
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Emenda Modificativa nº 002/2023 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 013/2023. - Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais de Educação.
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Matéria lida |