Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

·        Processo Nº 111/2023, Protocolo 312, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 119/2023 – GP – Encaminha Projeto de Lei Municipal nº 014/2023 que: Estabelece a Estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Juara-MT e dá outras providências. 

·        Processo nº 109/2023, Protocolo 301 – Interessado: Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SISMUJ/MT - Ofício nº 016/SISMUJ/2023 – Convidando para participar da reunião para discussão do piso salarial dos técnicos de enfermagem do município, que será realizada no dia 06/03/2023, às 16h, no Gabinete do Prefeito.

·        Processo Nº 110/2023, Protocolo 311, - Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Juara - Ofício nº 014/2023/CMS/Juara – Requer a disponibilização do espaço da Câmara Municipal, para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Juara, que será realizada nos dias 30 e 31 de março de 2023, das 7 às 17h e das 18h às 22h.

·        INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·        Protocolo nº 313/2023 - Indicação nº 005/2023 – Vera. Sandy – Indicando ao Executivo Municipal a disponibilização de um servidor para realizar treinamento para ser agente de crédito do Desenvolve-MT.

·        Protocolo nº 314/2023 - Indicação nº 006/2023 – Vera. Sandy – Indicando ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, para que viabilize kits de ferramentas de trabalho aos agricultores familiares do município de Juara/MT.

·        Protocolo nº 315/2023 - Indicação nº 014/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar profissionais da área de Psicologia e Fisioterapia, para atenderem uma vez por semana ou uma vez no mês, os moradores do Assentamento Banco da Terra.

·        Protocolo nº 316/2023 - Indicação nº 015/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de construir uma casa de apoio/alojamento, para os professores que atuam na educação do Assentamento Banco da Terra.