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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo Nº 151/2023, Protocolo 413 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 151/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 que Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos, na zona urbana e rural do município de Juara-MT, e dá outras providências.</p> <p>· <strong>Processo Nº 152/2023, Protocolo 414 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 152/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 016/2023 que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.081/2023 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.</p> <p>· <strong>Processo Nº 147/2023, Protocolo 394 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara –</strong> Ofício nº 146/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Fevereiro/2023.</p> <p>· <strong>Processo Nº 156/2023, Protocolo 420</strong> -<strong> Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Juara </strong>– Ofício nº 020/2023/CMS/Juara - Encaminhando convite para participar da VIII Conferência Municipal de Saúde de Juara, nos dias 30 de março das 19h às 22h e no dia 31 de março das 7h30 às 17h.</p> <p>· <strong>Processo Nº 148/2023, Protocolo 398</strong> -<strong> Interessada: Lindamir Bortolon de Faria e demais moradores da região de Itapaiúna – Rodovia MT-160</strong> – Encaminhando relatório apresentando os problemas para proposta de melhorias das estradas do Município, em especial a Estrada de Itapaíuna, localizada na Rodovia MT-160.</p> <p>· <strong>Processo nº 149/2023, Protocolo 408 – Interessado: José Wilhans de Gouveia - Agente Fiscal - Unidade INDEA/Juara</strong> - Ofício nº 00467/2023/INDEAMT - Solicitando informações dos parlamentares que compõe o Poder Legislativo, as quais serão utilizadas para atualização do Plano de Contingência de Febre Aftosa - PNEFA 2017-2026.</p> <p>· <strong>Processo nº 150/2023, Protocolo 409 – Interessado: Conselho Regional de Administração e Registro – CRA/MT </strong>- Ofício nº 0058/Diretoria de Fiscalização e Registro – Informando serviços a serem contratados através de processo licitatório ou não, sujeitos a fiscalização do CRA-MT, objetivando prevenir para que não ocorra a exploração irregular dos campos privativos da Administração.</p> <p>· <strong>Processo nº 153/2023, Protocolo 415 – Interessada: AGER – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados </strong>– Ofício/DRO/Nº 200/2023 – Sugerindo providências a serem observadas no ambiente interno e entorno do terminal rodoviário do município de Juara-MT.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 429/2023 - Indicação nº 009/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilizar equipe e veículo apropriado para realizar a coleta de materiais para exames, pelo menos uma vez ao mês, no Distrito de Paranorte, e dá outras providências.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 430/2023 - Indicação nº 010/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da construção de, pelo menos, mais duas salas de aula na Escola Municipal Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 431/2023 - Indicação nº 011/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade de adoção das medidas necessárias para realizar o rebaixamento da rede de alta tensão da Comunidade Porta do Céu, objetivando a instalação de iluminação pública.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 437/2023 - Indicação nº 012/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da aquisição de uma SMART TV para ser utilizada pelos alunos da Escola Francisco Sampaio, no Distrito de Paranorte e das salas anexas da Escola Estadual Dom Aquino.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 423/2023 - Indicação nº 020/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, destinação de recursos financeiros no valor de R$ 6.014.523,79 (seis milhões, quatorze mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, os quais serão destinados a execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana nas vias dos seguintes bairros: Parque Azoia, Jardim Paranaguá e Centro - conhecido popularmente como “bairro das Polacas”, localizados no município de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 424/2023 - Indicação nº 021/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, destinação de recursos financeiros no valor de R$ 2.315.614,19 (dois milhões, trezentos e quinze mil e seiscentos e quatorze reais e dezenove centavos), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, os quais serão destinados para materialização da execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas vias do Jardim Itália, localizado no município de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 425/2023 - Indicação nº 022/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando ao Executivo Municipal, a realização de manutenção e limpeza periódica dos banheiros e bebedouro, localizados na guarita do Centro de Eventos “Geraldo Machado de Oliveira” (Lago Geraldão).</p> <p>· <strong>Protocolo nº 426/2023 - Indicação nº 023/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando Excelentíssimo Senhor Diego Guimarães, Deputado Estadual, que intervenha junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, objetivando a instalação de uma base de Corpo de Bombeiros no Município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 427/2023 - Indicação nº 024/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso e ao Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA MT, a necessidade de realizar nas rodovias: MT-338, MT-325, MT-220 e MT-170, os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos), e limpeza/roçada da vegetação nos acostamentos/laterais.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 428/2023 - Indicação nº 025/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buracos), na rodovia MT-338, de Juara até a divisa com município de Novo Horizonte do Norte.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 432/2023 - Indicação nº 002/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Beto Dois a Um, Deputado Estadual, a destinação de recursos financeiros advindos de emenda parlamentar, para viabilizar obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas especificadas no Projeto de Pavimentação e Drenagem de diversas vias do centro da cidade.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 433/2023 - Indicação nº 003/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>– Indicando a Excelentíssima Senhora Janaina Riva, Deputada Estadual, a destinação de recursos financeiros advindos de emenda parlamentar, para viabilizar obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas especificadas no Projeto de Pavimentação e Drenagem de diversas vias do centro da cidade.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 434/2023 - Indicação nº 004/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa, Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros advindos de emenda parlamentar, para viabilizar obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas Ruas especificadas no Projeto de Pavimentação e Drenagem de diversas vias do centro da cidade.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 435/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, a contratação de empresa de serviços de Consultoria de Engenharia de Tráfego (sinalização vertical, horizontal e semafórica), para realização de diagnóstico das características do trânsito do município de Juara-MT.</p>
