Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 020/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.081/2023 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Requerimento nº 021/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.081/2023 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal nº 016/2023 - Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.081/2023 que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Obs.: Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 014/2023 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Juara-MT e dá outras providências.

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2023 - Altera o § 1º do art. 62-A da Lei Orgânica do Município de Juara/MT.

Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 - Altera alíneas "a" e "b" do art. 5º da Lei Municipal nº 2.692/2018, que Cria gratificação no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Juara, para membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Federal e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Juara à UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso, e dá outras providências.

Requerimento nº 001/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gonçalves, Secretário Municipal de Agronegócio, solicitando relatório contendo todos os recursos que foram recebidos e destinados à Secretaria Municipal de Agronegócio, concernente ao período de 01/2021 à 03/2023, detalhando quem os destinou.

Requerimento nº 002/2023 - Ao Prefeito Municipal e ao Senhor Raphael Semensato Gonçalves, Secretário Municipal de Agronegócio, solicitando informações e documentações acerca da quantidade de resfriadores de leite à Secretaria Municipal de Agronegócio, recebeu, concernente ao período de 01/2021 à 03/2023, bem como, que encaminhe cópia das solicitações cadastradas, requeridas e quais foram deferidas.

Obs.: Única Discussão.

Moção de Parabenização nº 001/2023 - À Senhora Lorecí Noemia Fuhr.