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(7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p><strong>Processo Nº 184/2023, Protocolo 540 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 202/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências.</p> <p><strong>Processo Nº 168/2023, Protocolo 477 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 184/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 017/2023 que Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais, e dá outras providências.</p> <p><strong>Processo Nº 185/2023, Protocolo 541 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>– Ofício nº 185/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 018/2023 que dispõe sobre a celebração de termo de parceria Público Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiúna – APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas no município de Juara-MT.</p> <p><strong>Processo Nº 177/2023, Protocolo 520 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício Circular nº 003/2023/SF - GP - Encaminhando Edital de Publicação nº 003/2023 contendo demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT para afixação no mural.</p> <p><strong>Processo Nº 176/2023, Protocolo 509 - Interessada: Secretaria Municipal de Educação</strong> – Ofício nº 274/SME/2023 – Solicitando espaço físico do auditório da Câmara, para a realização do Assessoramento Integrador de Professores da Educação Municipal, a realizar-se no dia 14/04/2023 nos períodos Matutino, Vespertino e Noturno, sendo os horários das 7h às 11h, das 13h às 17h e das 18h às 22h.</p> <p><strong>Processo Nº 174/2023, Protocolo 495 - Interessado: Faissal Jorge Calil Filho – Deputado Estadual</strong> – Ofício nº 007/GBFJCF/2023 - Encaminhando Moções de Aplausos para homenagear o Dia Internacional da Mulher às Vereadoras desta Casa de Leis.</p> <p><strong>Protocolo nº 545/2023 - Indicação nº 013/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando aos Prefeitos Municipais de Juara e Nova Bandeirantes, o reparação da Estrada conhecida como “Linha Serra Grande”, na divisa entre os municípios de Juara e Nova Bandeirantes.</p> <p><strong>Protocolo nº 546/2023 - Indicação nº 014/2023 – Vera. Sandy</strong> – Indicando ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de alambrado no entorno do campo de futebol do bairro Portal das Flores.</p> <p><strong>Protocolo nº 547/2023 - Indicação nº 015/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a instalação de iluminação pública na saída da cidade sentido Juína, especificamente entre a Acrivale e o loteamento Jardim Universitário.</p> <p><strong>Protocolo nº 548/2023 - Indicação nº 016/2023 – Vera. Sandy </strong>– Indicando à Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, a disponibilização de cursos de capacitação para as pessoas cadastradas no CadÚnico e que sejam residentes de Juara/MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 531/2023 - Indicação nº 017/2023 – Vera. Sandy</strong> – Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, em regime de urgência urgentíssima, a recuperação da Estrada MT 160, em especial a Estrada de Itapaiúna, por reivindicação encaminhada a esta Casa de Leis da Senhora Lindamir Bortolon de Faria, a pedido dos munícipes que moram na região.</p> <p><strong>Protocolo nº 521/2023 - Indicação nº 026/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Luís Alberto Nespolo, Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER/MT, a necessidade de alterar o quadro de horário das viagens da linha Sinop x Juara, disponibilizando uma linha para o período diurno.</p> <p><strong>Protocolo nº 523/2023 - Indicação nº 027/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso e ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, que intervenham junto à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso – AGER/MT, objetivando a alteração de quadro de horário das viagens da linha Sinop x Juara, disponibilizando uma linha para o período diurno.</p> <p><strong>Protocolo nº 524/2023 - Indicação nº 028/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Silvano Amaral, Deputado Estadual, a disponibilização/destinação de um pulverizador canhão, para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82.</p> <p><strong>Protocolo nº 525/2023 - Indicação nº 029/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de efetivar a contratação de mais um médico para realizar atendimentos no Hospital Municipal Elidia Machietto Santillo, do Município de Juara – MT, objetivando melhorar a prestação de serviços na área da saúde e, aumentando desta forma, a capacidade de atendimento da população. </p> <p><strong>Protocolo nº 526/2023 - Indicação nº 030/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de 2 (dois) ônibus, para a Secretaria Municipal de Transportes do município de Juara-MT e, 1 (um) caminhão furgão, para a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara-MT, para auxiliar na distribuição da alimentação escolar nas zonas rurais do município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 519/2023 - Indicação nº 003/2023 – Ver. Luciano Olivetto</strong> – Indicando ao Prefeito do Município, a instalação de iluminação do campo de futebol, localizado junto a Associação da Linha 5 do Assentamento PA Vale do Arinos.</p> <p><strong>Protocolo nº 530/2023 - Indicação nº 004/2023 – Ver. Luciano Olivetto</strong> – Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade de instalação de rede de energia elétrica baixa e/ou de alta tensão, objetivando a implantação de iluminação pública do trecho compreendido entre a Acrivale, Escola Técnica, Unemat e Ajes.</p> <p><strong>Protocolo nº 512/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Eraldo Markito</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Dep. Nininho), Deputado Estadual, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de 01 (um) veículo traçado, modelo Toyota Hilux Ambulância 4x4, para ser destinado ao Distrito Administrativo de Águas Claras, no Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 513/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Eraldo Markito </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Dep. Nininho), Deputado Estadual, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de um campo de futebol com grama sintética no terreno localizado na divisa do Bairro João de Barro e Residencial Bandeirantes, no Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 514/2023 - Indicação nº 007/2023 – Ver. Eraldo Markito</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de um campo de futebol com grama sintética no terreno localizado na divisa do Bairro João de Barro e Residencial Bandeirantes, no Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 515/2023 - Indicação nº 008/2023 – Ver. Eraldo Markito</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo de Campos, Senador da República, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de um campo de futebol com grama sintética no terreno localizado na divisa do Bairro João de Barro e Residencial Bandeirantes, no Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 529/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, parceria e/ou convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL para a realização da semifinal do Campeonato da Liga Estadual de Motocross no Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 518/2023 - Indicação nº 006/2023 – Vera. Marta Dalpiaz</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, a aquisição de 02 (dois) caminhões para atuar na coleta seletiva, visando a economia aos cofres públicos em nosso município.</p> <p><strong>Protocolo nº 517/2023 - Indicação nº 002/2023 – Ver. Zé Galvão</strong> – Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de reforma no PSF (Programa Saúde da Família) unidade do Bairro Parque Alvorada, assim como a ampliação de três salas destinadas à vacina, enfermagem e odontologia, além da aquisição de alguns equipamentos.</p>
