Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: 184/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2023
Processo: 168/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei Municipal n° 017/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2023
Processo: 185/2023
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 018/2023- Dispõe sobre a celebração de termo de parceria Publico Privada com a Associação dos Produtores Rurais de Itapaiuna- APRI, visando a recuperação de estradas municipais e estaduais localizadas .no Município de Juara/MT. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: 178/2023
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara de Handebol Time Aly. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: 179/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023
Processo: 180/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 - Dispõe sobre a instalação de portais de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública do município de Juara-MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 181/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Município de Juara, denominado Observatório Municipal em Defesa da Não Violência Contra a Mulher. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: 166/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 006/2023 - Altera o caput do art. 6° da Resolução n° 178, de 03 de dezembro de 2019, que institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Juara-MT, cria a Comissão de Ética, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: 186/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - |
Matéria lida |
10 |
Requerimento nº 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, informações acerca do fornecimento às unidades escolares municipais de kits de materiais escolares e uniformes. - |
Matéria lida |
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11 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: 183/2023
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 537
Turno: -
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Requerimento nº 001/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, cópia do projeto de execução da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, bem como cópia de todas as notificações e outras documentações que se fizerem necessárias relativas a adoção das medidas junto a empresa responsável pela execução da obra na Rua Florianópolis, localizada no Jardim Paranaguá. - |
Matéria lida |
12 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: 151/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 005/2023 - Modifica o caput do art. 5º e o inciso I e alíneas de “a” a “c” do art. 6º, passando a ser parágrafo único e incisos de I a III ao Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 que Dispõe sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos, na zona urbana e rural do município de Juara-MT. - |
Matéria lida |
13 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: 151/2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 001/2023 - Suprime o inciso I do art. 5º do Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 que Dispõe sobre apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos, na zona urbana e rural do município de Juara-MT. - |
Matéria lida |