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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo nº 215/2023, Protocolo 661 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 260/2023 - GP - Encaminhando Mensagem de Veto nº 003/2023, que Veta Integralmente o Autógrafo nº 039/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023– Que dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Vereadores.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 224/2023, Protocolo 729 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 312/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 022/2023 que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656/2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 225/2023, Protocolo 730 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>– Ofício nº 313/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 que Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.766/2019, que Institui Gratificação pelo encargo de membro de Comissão de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Procedimento Administrativo de Apuração de Infrações Contratuais, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 226/2023, Protocolo 731 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>– Ofício nº 314/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 que Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>· <strong> Processo nº 227/2023, Protocolo 732 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> – Ofício nº 315/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 025/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do município ao Governo do Estado de Mato Grosso.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 228/2023, Protocolo 733 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>- Ofício nº 319/2023 - GP - Encaminhando Projeto de Lei Municipal nº 026/2023 que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 223/2023, Protocolo 707 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara </strong>– Ofício Circular nº 005/2023 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023.</p> <p> </p> <p>· <strong>Processo nº 231/2023, Protocolo 717 - Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho</strong> – Ofício nº 289/2023/SMAS - Encaminhando convite para participar e apoiar a Campanha Faça Bonito, no dia 18 de maio de 2023.</p> <p> </p> <p>· <strong> Protocolo nº 724/2023 – Interessada: Vera Sandy-Presidente </strong>– Comunicação Interna nº 010/2023 - Solicitando a retirada de tramitação da Emenda Aditiva nº 003/2023 apresentada em 17/04/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· <strong>INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 725/2023 - Indicação nº 020/2023 – Vera. Sandy - Presidente </strong>– Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Sr. Carlos Amadeu Sirena, a necessidade de incentivar as empresas e indústrias a se instalarem no município de Juara-MT, através de projetos de incentivos fiscais e financeiros, de modo a fomentar a geração de emprego e renda.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 726/2023 - Indicação nº 021/2023 – Vera. Sandy - Presidente</strong> – Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Sr. Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da aquisição de um equipamento de alta resolução capaz de registrar a biometria de crianças menores de 05 (cinco) anos de idade.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 734/2023 - Indicação nº 042/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto para construção de uma garagem coberta ou espaço coberto destinado à guarda e conservação dos veículos da frota do transporte escolar.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 735/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Luciano Olivetto</strong> – Indicando ao Executivo Municipal e DIMUTRAN, realização de estudo de viabilidade objetivando a instalação de um redutor de velocidade, placas de sinalizações, faixa de pedestre e organização de delimitadores de estacionamento nas proximidades do Villa Beach Tênnis, visando construir para um trânsito mais seguro e melhores condições de trafegabilidade.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 713/2023 - Indicação nº 008/2023 – Vera. Marta Dalpiaz </strong>– Indicando ao Executivo Municipal, a criação de departamento específico no âmbito do Sistema Educacional Inclusivo, visando adequações e inclusão do Plano de Ensino Individualizado – PEI nas escolas e creches municipais do Município de Juara/MT.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 714/2023 - Indicação nº 009/2023 – Vera. Marta Dalpiaz </strong>– Indicando ao Executivo Municipal, a criação do cargo de Auxiliar de sala, com especialização em educação especial, visando contribuir com a organização e manutenção do ambiente de sala de aula nas escolas municipais do município de Juara/MT.</p> <p> </p>
