Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023
Processo: 226/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 - Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023
Processo: 227/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Mato Grosso. - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 41 de 2023
Processo: 232/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 031/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 025/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Mato Grosso. - Requerimento nº 41 de 2023 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 05/05/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023
Processo: 227/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 025/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante doação, imóvel de propriedade do Município ao Governo do Estado de Mato Grosso. - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Processo: 228/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 026/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 2023
Processo: 233/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 032/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 026/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Requerimento nº 42 de 2023 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 05/05/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Processo: 228/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 026/2023- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: 221/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 029/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução n° 009/2023 que Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023-2024, e dá outras providências. - Requerimento nº 37 de 2023 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 9 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: 222/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 030/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 009/2023 que Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o biênio 2023-2024, e dá outras providências. - Requerimento nº 38 de 2023 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 05/05/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: 220/2023
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 009/2023- Nomeia os membros para Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para o Biênio 2023-2024, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023
Processo: 192/2023
Autor: Leo Boy
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2023- Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação Juara Atlético Clube. - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 05/05/2023 - Segunda Discussão
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Aprovado 2ª Discussão |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: 179/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 05/05/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 13 |
Requerimento n° 004/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, informações acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA. - Requerimento nº 39 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Requerimento da Vera. Sandy
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Aprovado em Única Discussão |
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| 14 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: 230/2023
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, informações acerca da tarifa mínima pela prestação do fornecimento de água e esgoto no município. - Requerimento nº 40 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 05/05/2023 - Discussão e Votação do Requerimento do Ver. Eraldo Markito
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Aprovado em Única Discussão |