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Resumo
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(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo nº 351/2023, Protocolo 1208 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde </strong>– Ofício nº 020/2023 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Julho/2023.</p> <p>· <strong>Processo nº 352/2023, Protocolo 1213 - Interessado: Hospital Municipal de Juara</strong> - Ofício nº 956/2023 - HMJ/SMS - Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/07/2023 à 31/07/2023.</p> <p>· <strong>Processo nº 353/2023, Protocolo 1215 - Interessado: Conselho Municipal de Meio Ambiente</strong> – COMADE - Ofício nº 033/SMDE/DMA/2023 – Solicitando a indicação de 02(dois) membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMADE.</p> <p>· <strong>INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 1210/2023 - Indicação nº 032/2023 – Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade da implantação de uma unidade do Ganha Tempo no município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1211/2023 - Indicação nº 033/2023 – Vera. Sandy - Presidente </strong>- indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de implementação de um Programa de castração de cães e gatos no município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1212/2023 - Indicação nº 034/2023 – Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade de elaboração e apresentação de um Plano de Mobilidade Urbana no município de Juara/MT, conforme determina Lei Federal nº 12.587/2012.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1225/2023 - Indicação nº 018/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>- Indicando a Secretária Municipal de Cidade, a realização de serviços de limpeza geral, com retirada de mato, do córrego localizado na Avenida Rio Arinos (descendo a Escola Oscar Soares), sentido Avenida Recife.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1226/2023 - Indicação nº 019/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> - Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a urgente operação tapa buracos na Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Curitiba, no centro.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1227/2023 - Indicação nº 020/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>- Indicando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a realização de serviços de limpeza da Praça Pública do Residencial Buritis.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1224/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Zé Galvão</strong> - Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto visando a revitalização da Avenida Ayrton Senna, contemplando uma pista de ciclovia no trecho perpendicular à Avenida Rio Arinos até a entrada para a empresa denominada Creforma, finalizando com uma rotatória no cruzamento entre a entrada para a Creforma e a entrada para o Loteamento Kairós.</p>