Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2023 - Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Juara.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2023 - Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte - ASAGRO.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2023 - Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Alves Santos.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joice Emanuele da Costa.

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Projeto de Lei de Decreto Legislativo n° 025/2023 - Concede o Título Honorifico de Cidadão Juarense ao Senhor Lincoln de Carvalho.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Josiane Eloisa Casale.

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Requerimento n° 042/2023- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

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Requerimento n° 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, a Secretária Municipal de Educação e ao Setor de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Juara, informações sobre quais ações serão implementadas para a retomada e conclusão da referida obra "Escola Santo Antônio - Monte Azul",

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Requerimento n° 005/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada C. Saldanha Santos, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT.

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Moção de Aplausos n° 002/2023-Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

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Moção de Aplauso nº 002/2023 - Aos profissionais da saúde que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.

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Moção de Aplauso nº 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.

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