Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 050/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência
(Abertura de crédito no valor de R$ 195.000,00 para aquisição de monumento de Cristo Redentor e urbanização de uma área pública localizada na Av. Rio Grande do Sul, próximo a concessionária Águas de Juara).

Projeto de Lei Municipal n° 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação Regime de Urgência
(R$ 10.000,00 – Emenda Individual Vereadores Eduardo do Boxe e Mônica Costa)

Requerimento n° 042/2023- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 051/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 051/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2023 - Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo, localizado neste Município de Juara- MT.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 021/2023 - Altera o inciso I e acrescenta o inciso IX ao art. 12 da Lei Municipal n° 2.803, de 06/12/2019, que Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no município de Juara- MT.

Segunda Discussão

Emenda Substitutiva n° 004/2023 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 022/2023, que altera a redação da Lei Municipal nº 1.656/2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal nº 022/2023 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656/2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.

Primeira Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2023 - Concede o Título honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cleriston Souza Cavalcante.

Única Discussão

Projeto de Decreto do Legislativo nº 022/2023 - Concede o Diploma ¨Professora Elaine Silvana de Matias Alves¨ à Senhora Elizangela Alves Aze.

Única Discussão

Requerimento n° 003/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, a Secretária Municipal de Educação e ao Setor de Fiscalização de Contratos da Prefeitura Municipal de Juara, informações sobre quais ações serão implementadas para a retomada e conclusão da referida obra "Escola Santo Antônio - Monte Azul",

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Luciano Olivetto

Requerimento n° 005/2023 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e documentações acerca da empresa terceirizada C. Saldanha Santos, que presta serviços para a Prefeitura Municipal de Juara-MT.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito

Moção de Aplausos n° 002/2023-Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

Discussão e Votação da Moção

Moção de Aplauso nº 002/2023 - Aos profissionais da saúde que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.

Discussão e Votação da Moção

Moção de Aplauso nº 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.

Discussão e Votação da Moção