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Resumo
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Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong> Processo nº 387/2023, Protocolo 1330 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> - Ofício n° 692/2023-GP - Solicitando apreciação imediata dos Projetos de Leis n° 078/2022, 017/2023, 019/2023 e 022/2023 e a observância da norma com relação a apreciação ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2023.</p> <p>· <strong>Processo nº 388/2023, Protocolo 1332 – Interessada: Gerência Executiva de Governo Cuiabá-MT/GIGOV/CB </strong>- Ofício n° 0389/2023/GIGOV/CB- Informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com Recurso da Caixa.</p> <p>· <strong> Processo nº 379/2023, Protocolo 1290 - Interessada: Associação dos Pais e Amigos dos Autistas – APAA</strong> – Oficio n° 044/2023 - Solicitando espaço para instalação da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas.</p> <p>· <strong>Processo nº 381/2023, Protocolo 1307 - Interessado: Sicoob Credip – Eberton Luiz de Oliveira</strong> - Solicitando espaço do Plenário da Câmara, para realização de Curso Educação Financeira e Curso de Cooperativismo, que serão realizados no dia 13/09/2023 e 14/09/2023, das 18h30 às 21h30.</p> <p>· <strong>Processo nº 382/2023, Protocolo 1308 - Interessado: Ver. Léo Boy - Ofício n° 016/GVLB/2023 </strong>- Encaminhando Atestado Médico referente ao dia 25/08/2023.</p> <p><strong>· Processo nº 391/2023 – Protocolo nº 1336 - Interessado: Ver. Luciano Olivetto </strong>– Requerimento nº 005/2023 – Requer à Presidente, correção nos anais desta Casa Legislativa, do nome Parlamentar e demais providências cabíveis, em decorrência de minha desfiliação partidária por justa causa, conforme os autos do processo nº 0600221-16.2023.6.11.0000 que tramita na Justiça Eleitoral Estadual. </p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 1334/2023 - Indicação nº 037/2023 – Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, indicando a necessidade da urgente realocação da Emenda Parlamentar nº 021/2022, Programa 1342, de minha autoria, para a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Paranorte, município de Juara/MT.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1293/2023 - Indicação nº 059/2023 – Vera. Mônica Costa</strong> - indicando ao Executivo Municipal, para que autorize os setores competentes a realizarem o cadastramento do município de Juara, nos Programas do Governo Federal, para solicitar maquinários para o município e também recursos para a realização de serviços de recuperação/manutenção de estradas vicinais.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1331/2023 - Indicação nº 060/2023 – Vera. Mônica Costa </strong>- indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Cruzeiro do Sul.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1324/2023 - Indicação nº 011/2023 – Ver. Eraldo Markito</strong> - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, objetivando estudos de viabilidade e, posteriormente a elaboração de projeto para a canalização do córrego localizado nas imediações da Rua São Geraldo e Rua Curitiba.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 1321/2023 - Indicação nº 022/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>- Indicando à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a necessidade de viabilizar a iluminação e pintura no entorno nas traves da quadra de areia do Distrito de Águas Claras.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1326/2023 - Indicação nº 011/2023 – Ver. Welington Martins</strong> - Indicando ao Prefeito do Município, bem como a Secretária Municipal de Saúde, a instalação de bancos e tendas em frente aos PSFs – Programa Saúde da Família do município.</p>
