Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal n° 053/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Pestalozzi de Juara, para transferências de recursos financeiros, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de decreto Legislativo n° 027/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sidney Mantoan Nunes Siqueira.

Leitura

Requerimento n° 004/2023- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e à Secretária de Educação, informações e esclarecimentos acerca das razões pelas quais as crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não estão recebendo o devido suporte de um Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) em sala de aula, conforme prevê a Lei.

Leitura

Requerimento nº 043/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 052/2023, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Leitura