Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2023
Processo: 461/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2023 - Dispõe sobre o valor mínimo de Débito Inscrito em Dívida Ativa para propor Ação de Execução Fiscal, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023
Processo: 462/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 - Dispõe sobre a alteração do caput do art. 30 da Lei Municipal n° 3.023, de 08 de setembro de 2022, § 1° do art. 9° da Lei Municipal n° 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1° da Lei Municipal n ° 3.067, de 23 de janeiro de 2023. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: 454/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asfálticos quando danificados na execução de obras e serviços nos logradouros públicos. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: 453/2023
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Gonçalves Cerqueira Filho. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Processo: 457/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Gisela Simona Viana de Souza. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: 458/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1513
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 053/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Gisela Simona Viana de Souza. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: 459/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 054/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2023, que Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorária Juarense à Senhora Gisela Simona Viana de Souza. - Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: 460/2023
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 006/2023 - Requerendo a retirada/remoção de pedras que se encontram em frente as residências localizadas no Jardim Cruzeiro do Sul e no Jardim Paranaguá, já solicitadas via Ofícios nºs 146 e 147/GVEM/2023. - Leitura
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Matéria lida |