SAPL - Câmara Municipal de Juara

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Processo n&ordm; 469/2023, Protocolo 1540 - Interessada: Rita de C&aacute;ssia Pereira &ndash; Coordenadora do PROCON/Juara-MT - Of&iacute;cio n&deg; 317/2023/CMP- Solicitando espa&ccedil;o do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara, para realiza&ccedil;&atilde;o de palestra com a Deputada Federal Dra. Gisela Simona Viana de Souza, com o Tema &ldquo;Direitos e Deveres do Consumidor e dos Fornecedores&rdquo;, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, das 19h &agrave;s 22h.
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&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES PROTOCOLADAS
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&middot; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Protocolo n&ordm; 1542/2023 - Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 012/2023 &ndash; Interessado: Ver. Eraldo Markito - indicando ao Prefeito Municipal a necessidade da elabora&ccedil;&atilde;o de Projeto de Lei instituindo o Centro de Especialidades Odontol&oacute;gicas, em atendimento &agrave; Pol&iacute;tica Nacional de Sa&uacute;de Bucal &ndash; Programa Brasil Sorridente, no munic&iacute;pio de Juara e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Expediente Diversos (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)