Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023
Processo: 468/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 11/10/2023 - (Crédito Suplementar no valor de R$ 323.946,00 de Emenda Parlamentar da Professora Rosa Neide para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Discussão e Votação do Regime de Urgência |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 91 de 2023
Processo: 470/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Requerimento nº 055/2023 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Requerimento nº 91 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 11/10/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023
Processo: 468/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 62 de 2023 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 11/10/2023 - (Crédito Suplementar no valor de R$ 323.946,00 de Emenda Parlamentar da Professora Rosa Neide para aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023
Processo: 462/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1524
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 061/2023 - Dispõe sobre a alteração do caput do art. 30 da Lei Municipal n° 3.023, de 08 de setembro de 2022, § 1° do art. 9° da Lei Municipal n° 3.063, de 26 de dezembro de 2022, incisos I e III do art. 1° da Lei Municipal n ° 3.067, de 23 de janeiro de 2023. - Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 11/10/2023 - (Passa o limite de suplementação de 15% para 30% da Lei Orçamentária Anual – Exercício de 2023)
Única Discussão |
Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023
Processo: 202/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 617
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 019/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e da outras providencias. - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2023 | Proposição em Segunda Discussão | 11/10/2023 - (Revoga Leis Municipais números 1.185/2000 e 1.550/2004 - doação de lote e concessão de direito real de uso respectivamente)
Segunda Discussão |
Aprovado 2ª Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: 438/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de Juara- MT. - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 06/10/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Processo: 449/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2023 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 06/10/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023
Processo: 454/2023
Autor: Sandy
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2023 -Fixa responsabilidades pelos reparos asfálticos quando danificados na execução de obras e serviços nos logradouros públicos. - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2023 | Proposição em Primeira Discussão | 11/10/2023 - Primeira Discussão
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Aprovado 1ª Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: 442/2023
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria do Rosário Carneiro de Lima. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/10/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023
Processo: 453/2023
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antonio Gonçalves Cerqueira Filho. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 11/10/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: 443/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto legislativo n° 039/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 06/10/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |