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Resumo
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Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Fátima da Paranorte.</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>Sob a Primeira Secretaria “Ad Hoc” da Vera. Marta Dalpiaz, foi lida a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2024, posta em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong> Processo 102/2024 - Protocolo 291/2024 - Interessada: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas </strong>- Ofício n° 0002/2024 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização do Evento do Sebrae “Encontro entre Elas”, no dia 21 de março de 2024, das 19h às 23h.</p> <p>· <strong>Processo 103/2024 - Protocolo 305/2024 - Interessado: Tiro de Guerra Alves Reolon – TG 09-005</strong> – CONVITE – Convidando para participar das atividades de Matrícula dos Atiradores do ano de 2024, que será realizada no dia 16 de março de 2024, às 8h, no Tiro de Guerra.</p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo 306/2024 - Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 002/2024 </strong>- Indicando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, realizem estudos para a retirada da extensão do canteiro existente em frente à Rodoviária Central deixando apenas o meio-fio, objetivando melhorar o fluxo e as condições de trafegabilidade no local.</p> <p>· <strong>Protocolo 292/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 002/2024 -</strong> Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 293/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 003/2024 </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de um Caminhão Truck – Carga Seca, para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 294/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 004/2024 </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara..</p> <p>· <strong> Protocolo 295/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 005/2024 </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Campos – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 296/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 006/2024</strong> - Indicando à Excelentíssima Senhora Margareth Buzetti – Senadora da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 297/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 007/2024</strong> - Indicando à Excelentíssima Senhora Gisela Simona – Deputada Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 298/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 008/2024</strong> - Indicando à Excelentíssima Senhora Amália Barros – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong> Protocolo 299/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 009/2024 </strong>- Indicando à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong> Protocolo 300/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 010/2024 </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Abílio Júnior – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong> Protocolo 301/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 011/2024 </strong>- Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong> Protocolo 311/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 012/2024 -</strong> Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 302/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 013/2024</strong> - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira (Emanuelzinho) - Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 303/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 014/2024</strong> - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Coronel Assis - Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.</p> <p>· <strong>Protocolo 304/2024 - Interessada: Vera. Patrícia da Regulação – Indicação nº 001/2024 </strong>- Indicando à Excelentíssima Senhora Sandy de Paula – Deputada Estadual, a possibilidade de destinar recursos financeiros para viabilizar a aquisição de uniformes para o Projeto PM Mirim do Município de Juara-MT.</p>