Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2024 - 19:30
Encerramento: 14/03/2024 - 21:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
2º Secretário: Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Vera. Fátima da Paranorte.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Sob a Primeira Secretaria “Ad Hoc” da Vera. Marta Dalpiaz, foi lida a Ata da 5ª (Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2024, posta em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Processo 102/2024 - Protocolo 291/2024 - Interessada: CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas - Ofício n° 0002/2024 - Solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização do Evento do Sebrae “Encontro entre Elas”, no dia 21 de março de 2024, das 19h às 23h.

·       Processo 103/2024 - Protocolo 305/2024 - Interessado: Tiro de Guerra Alves Reolon – TG 09-005 – CONVITE – Convidando para participar das atividades de Matrícula dos Atiradores do ano de 2024, que será realizada no dia 16 de março de 2024, às 8h, no Tiro de Guerra.

 

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·       Protocolo 306/2024 - Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 002/2024 - Indicando ao Executivo Municipal que por meio do setor competente, realizem estudos para a retirada da extensão do canteiro existente em frente à Rodoviária Central deixando apenas o meio-fio, objetivando melhorar o fluxo e as condições de trafegabilidade no local.

·       Protocolo 292/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara.

·       Protocolo 293/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 003/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, a destinação de um Caminhão Truck – Carga Seca, para a Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte – ASAGRO, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.807.019/0001-82, localizada no Distrito Administrativo de Paranorte, no município de Juara.

·       Protocolo 294/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 004/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Wellington Fagundes – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara..

·       Protocolo 295/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 005/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Campos – Senador da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 296/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 006/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Margareth Buzetti – Senadora da República, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 297/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 007/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Gisela Simona – Deputada Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 298/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 008/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Amália Barros – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 299/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 009/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Coronel Fernanda – Deputada Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 300/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 010/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Abílio Júnior – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 301/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 011/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros – Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 311/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 012/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Costa – Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 302/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 013/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira (Emanuelzinho) - Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 303/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 014/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Coronel Assis - Deputado Federal, visando a destinação de recursos financeiros, para viabilizar a construção de uma creche no Distrito Administrativo de Paranorte, município de Juara.

·       Protocolo 304/2024 - Interessada: Vera. Patrícia da Regulação – Indicação nº 001/2024 - Indicando à Excelentíssima Senhora Sandy de Paula – Deputada Estadual, a possibilidade de destinar recursos financeiros para viabilizar a aquisição de uniformes para o Projeto PM Mirim do Município de Juara-MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 307
Processo: 104/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilço Contini.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Fátima da Paranorte
Número de Protocolo: 308
Processo: 105/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Pereira da Silva.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 309
Processo: 106/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Milton Costa.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 310
Processo: 107/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Odete de Fátima Garcia do Prado Silva.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

2 - Leo Boy
Dispensou o uso da palavra

3 - Eraldo Markito
Dispensou o uso da palavra

4 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

5 - Marta Dalpiaz
Dispensou o uso da palavra

6 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

7 - Mônica Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Sandy / UNIÃO BRASIL
Welington Martins / UNIÃO BRASIL
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Processo: 092/2024
Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 271
Processo: 091/2024
Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão
3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mônica da Silva Costa - Presidente Interina
Número de Protocolo: 282
Processo: 099/2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara.


Obs.: Primeira Discussão
Aprovado 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Sandy - Não Votou
  • Welington Martins - Não Votou
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Sandy - Não Votou
  • Welington Martins - Não Votou
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Sandy - Não Votou
  • Welington Martins - Não Votou
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Zé Galvão / PV
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    4 - Eraldo Markito / PL

    5 - Luciano Olivetto / Sem partido

    6 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    7 - Mônica Costa / REPUBLICANOS