Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

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Emenda Modificativa nº 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

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Emenda Modificativa nº 006/2024 - Modifica o § 1º do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.

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Emenda Aditiva nº 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

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Emenda Aditiva nº 002/2024 - Acrescenta inciso I ao § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

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Emenda Aditiva nº 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

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Moção de Aplausos n° 001/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 1º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Juvenil 2023.

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Moção de Aplausos n° 002/2024 - Ao Técnico e Presidente da Associação Juara de Handebol Time Aly, Senhor Alysson Wagner Moreira, pela conquista do 2º lugar na Copa Mato Grosso de Handebol Mirim 2023.

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Moção de Aplausos n° 003/2024 - Ao Senhor Antônio Marcos de Azevedo e à Senhora Fabrícia Brito Gomes de Azevedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, pelo notável projeto MDA (Marcos de Azevedo) desenvolvido na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

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Moção de Aplausos n° 001/2024 - À Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o intercâmbio do GOV-MT.

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Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras públicas em período de licença maternidade em relação ao gozo de férias.

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Requerimento n° 002/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 005/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Barão do Rio Branco, localizada no Jardim Califórnia.

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Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 006/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro.

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Requerimento n° 004/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 007/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Hélio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.

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Requerimento nº 015/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

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Requerimento nº 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

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