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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 03/06/2024 E AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 27/02/2024 PARA TRATAR DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2024, 002/2024 E 003/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 283/2024 - Protocolo 820/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT – Ofício Circular nº 05/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024.</p> <p>· Processo 285/2024 - Protocolo 826/2024 - Interessada: Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso - Ofício sei n° 73610/2024/MGI – Informando Audiência Pública de demarcação de áreas da União – APDAU e Solicita apoio na divulgação e participação dia 03 de julho de 2024 às 09h, na modalidade Virtual.</p> <p>· Processo 290/2024 - Protocolo 854/2024 - Interessado: Maik Jhonatan dos Santos – Professor da UNEMAT – Ofício nº 001/2024/ADM-JUA – solicitando o espaço da Câmara Municipal, para a realização do Seminário Integrador das Primeiras Fases do Curso de Administração da UNEMAT, no dia 14 de junho de 2024, das 18h às 22h.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo 850/2024 – Interessados: Vera. Mônica Costa e Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 009/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Senhor José Medeiros, Deputado Federal, solicitando a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), advindos de emenda parlamentar ou mediante gestão junto ao Governo Federal, visando a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital Municipal de Juara-MT.</p> <p>· Protocolo 848/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 002/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), Deputado Estadual de Mato Grosso, a necessidade da elaboração de Projeto de Lei para instituir, em âmbito Estadual, o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação múltipla com 03 (três) ou mais nascituros.</p>