1 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 786
Processo: 274/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 026/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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2 - Emenda Modificativa nº 11 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 834
Processo: 276/2024
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Emenda Modificativa n° 011/2024- Modifica o Art. 1° do Projeto de Lei Municipal n° 028/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 787
Processo: 276/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 028/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 790
Processo: 277/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 029/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 690
Processo: 240/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024- Revoga o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 2.039, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, e institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Municipal de Juara, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor – FUNDECON e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão
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Matéria não votada
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6 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 691
Processo: 224/2024
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Emenda Supressiva n° 001/2024- Suprime o art. 3º do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2024 que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar nº 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 637
Processo: 224/2024
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2024- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, e da Lei Complementar n° 228, de 04 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 1296
Processo: 439/2021
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Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 – Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Autor: Leo Boy
Número de Protocolo: 791
Processo: 280/2024
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Projeto de Lei do Legislativo n° 009/2024- Garante o direito de prioridade de matrícula a irmãos, em mesma unidade escolar da rede municipal de educação no âmbito do Município de Juara, MT.
Obs.: Primeira Discussão
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 832
Processo: 286/2024
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Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necessários para a formalização do Termo de Cooperação Técnica de Poços junto à METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Ofício nº 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta até o presente momento.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Eraldo Markito
Número de Protocolo: 849
Processo: 289/2024
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Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado através dos nº 374/GVEM/2022 em 15 de dezembro de 2022; Ofício nº 150/GVEM/2023 em 6 de junho de 2023; e do Ofício nº 173/GVEM/2023 em 20 de junho de 2023 e Indicação nº 009/2024.
Obs.: Única Discussão
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Matéria não votada
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