Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Vera. Marta Dalpiaz </p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2024.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 318/2024 - Protocolo 1025/2024 - Interessada: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – MT – Ofício n° 38/2024/APPA – Solicitando uma reunião com os vereadores da casa, para tratar das necessidades das pessoas do aspecto autismo.</p> <p>· Processo 319/2024 - Protocolo 1062/2024 - Interessada: Gerência Executiva de Governo Cuiabá / MT – Ofício n° 0278/2024/GIGOV/GB – Informando a celebração do Contrato de Repasse n° 960909/2024- Operação 1094352-46 que tem por finalidade, Construção de terminal rodoviário intermunicipal no município de Juara/MT.</p> <p>· Processo 320/2024 - Protocolo 1067/2024 - Interessada: Fátima Aparecida da Silva – Fátima da Paranorte – suplente União Brasil - Requerendo cópias de todas as proposituras e ofícios apresentados durante o período em que assumiu como Vereadora da Câmara Municipal de Juara na Legislatura (2021-2024).</p> <p>· Processo 321/2024 - Protocolo 1071/2024 - Interessado: Pablo Rafael Correa Oliva – Instituto do Trabalho – Oficio n° 18. 06/2024 – Solicitando espaço do Plenário para o dia 03/07/2024 (quarta-feira), no horário das 16h00 às 21h00 para apresentação em forma de palestras cujos temas abordados serão os seguintes: Games, Inclusão Digital, Mercado de Trabalho, e outros assuntos relevantes aos estudantes, bem como oficinas dos respectivos temas.</p> <p>· Processo 326/2024 - Protocolo 1122/2024 - Interessado: Wilson Diniz Wellisch- Secretário de Comunicação Social Eletrônica - Edital n° 141/2024/MCOM – Informando sobre Programa Brasil Digital para financiamento de emissora de transmissão de TV digital, foi prorrogado o prazo de inscrição até o dia 05 de julho de 2024.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo 1124/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, a necessidade da implantação do projeto PM Mirim no distrito de Paranorte.</p> <p>· Protocolo 1125/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 015/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade da doação de livros para a biblioteca da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes, localizada no município de Juara/MT.</p> <p>· Protocolo 1126/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 016/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da destinação de dois novos ônibus para atender o Assentamento Banco da Terra, no município de Juara/MT.</p> <p>· Protocolo 1107/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 013/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, a necessidade urgente de instalação de três lombadas na região próxima ao Bar do Morro do Índio.</p> <p>· Protocolo 1132/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rede de energia elétrica que permita a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Acrivale até a Unemat.</p> <p>· Protocolo 1133/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 015/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidades, a necessidade da ampliação do trajeto do caminhão pipa responsável pelo aguamento da via na Linha dos Barbosa</p> <p>· Protocolo 1127/2024 – Interessado: Ver. Luciano Olivetto – Indicação nº 004/2024 – indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que providencie a Contratação de Reumatologista pelo Consórcio de Saúde.</p> <p>· Protocolo 1123/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Prefeito Carlos Sirena, ao Secretário Municipal de Transportes, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, e a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), indicando a necessidade da instalação de três painéis eletrônicos (display) de velocidade e/ou quebra-molas na Rodovia MT-338, no trecho entre a entrada do Assentamento Água Boa até a entrada da cidade de Juara.</p>