Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Vera. Marta Dalpiaz 

LEITURA DA ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/06/2024.

·      Processo 318/2024 - Protocolo 1025/2024 - Interessada: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – MT – Ofício n° 38/2024/APPA – Solicitando uma reunião com os vereadores da casa, para tratar das necessidades das pessoas do aspecto autismo.

·      Processo 319/2024 - Protocolo 1062/2024 - Interessada: Gerência Executiva de Governo Cuiabá / MT – Ofício n° 0278/2024/GIGOV/GB – Informando a celebração do Contrato de Repasse n° 960909/2024- Operação 1094352-46 que tem por finalidade, Construção de terminal rodoviário intermunicipal no município de Juara/MT.

·      Processo 320/2024 - Protocolo 1067/2024 - Interessada: Fátima Aparecida da Silva – Fátima da Paranorte – suplente União Brasil - Requerendo cópias de todas as proposituras e ofícios apresentados durante o período em que assumiu como Vereadora da Câmara Municipal de Juara na Legislatura (2021-2024).

·      Processo 321/2024 - Protocolo 1071/2024 - Interessado: Pablo Rafael Correa Oliva – Instituto do Trabalho – Oficio n° 18. 06/2024 – Solicitando espaço do Plenário para o dia 03/07/2024 (quarta-feira), no horário das 16h00 às 21h00 para apresentação em forma de palestras cujos temas abordados serão os seguintes: Games, Inclusão Digital, Mercado de Trabalho, e outros assuntos relevantes aos estudantes, bem como oficinas dos respectivos temas.

·      Processo 326/2024 - Protocolo 1122/2024 - Interessado: Wilson Diniz Wellisch- Secretário de Comunicação Social Eletrônica - Edital n° 141/2024/MCOM – Informando sobre Programa Brasil Digital para financiamento de emissora de transmissão de TV digital, foi prorrogado o prazo de inscrição até o dia 05 de julho de 2024.

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·       Protocolo 1124/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, a necessidade da implantação do projeto PM Mirim no distrito de Paranorte.

·      Protocolo 1125/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 015/2024 – indicando ao Excelentíssimo Senhor Alan Porto, Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, a necessidade da doação de livros para a biblioteca da Escola Estadual Iara Maria Minotto Gomes, localizada no município de Juara/MT.

·      Protocolo 1126/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 016/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Educação, a necessidade da destinação de dois novos ônibus para atender o Assentamento Banco da Terra, no município de Juara/MT.

·      Protocolo 1107/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 013/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Transportes, a necessidade urgente de instalação de três lombadas na região próxima ao Bar do Morro do Índio.

·      Protocolo 1132/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma rede de energia elétrica que permita a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Acrivale até a Unemat.

·      Protocolo 1133/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 015/2024 – indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Cidades, a necessidade da ampliação do trajeto do caminhão pipa responsável pelo aguamento da via na Linha dos Barbosa

·      Protocolo 1127/2024 – Interessado: Ver. Luciano Olivetto – Indicação nº 004/2024 – indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena para que providencie a Contratação de Reumatologista pelo Consórcio de Saúde.

·      Protocolo 1123/2024 – Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 014/2024 – indicando ao Prefeito Carlos Sirena, ao Secretário Municipal de Transportes, Antônio Carlos Fernandes de Araújo, e a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário (DIMUTRAN), indicando a necessidade da instalação de três painéis eletrônicos (display) de velocidade e/ou quebra-molas na Rodovia MT-338, no trecho entre a entrada do Assentamento Água Boa até a entrada da cidade de Juara.