Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento n° 028/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 e Emendas apensas (Emenda Supressiva nº 002/2024; Emenda Aditiva nº 005/2024 e Emenda Modificativa nº 012/2024), que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Requerimento de Dispensa dos Pareceres

Emenda Supressiva n° 002/2024- Suprime o art. 4º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Aditiva n° 005/2024- Acrescenta inciso X ao art. 2º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 012/2024- Modifica o inciso Vl do art. 2º e caput do art. 3º do Projeto de Lei Municipal nº 027/2024, que dispõe sobre a criação do conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa e do fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 027/2024- Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providencias.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 038/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Solicitação de Urgência

Requerimento n° 029/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação do Requerimento de Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 038/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 039/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Solicitação de Urgência

Requerimento n° 030/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 039/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 040/2024- Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 - Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Solicitação de Urgência

Requerimento n° 031/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2024, que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 – Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 040/2024- Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 - Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APAA.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 033/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Primeira Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2024- Cria, no âmbito das escolas da rede pública municipal de Juara, o Fórum "Educação no Trânsito" e dá outras providências.

Primeira Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência e idosas no município de Juara-MT.

Primeira Discussão

Requerimento n° 020/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópia do cronograma de trabalho nos territórios indígenas de quando será efetuada a manutenção nas pontes e estradas.

Única Discussão

Requerimento n° 021/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópias de todas as solicitações encaminhadas por munícipes à Prefeitura Municipal, Ouvidoria, Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Educação, referentes as melhorias no transporte escolar de Juara, nas linhas das escolas do Banco da Terra, Tancredo Neves, Santa Clara e assentamentos.

Única Discussão

Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este forneça as respostas necessárias aos Ofícios de nº 001/CLJR-CFOF/2024 datado de 24/06/2024 e de nº 002/CLJR-CFOF/2024 datado de 26/06/2024, encaminhados por estas Comissões, os quais solicitam esclarecimentos detalhados quanto aos pagamentos efetuados a empresa Plurald – Assessoria e Consultoria, bem como informações quanto ao processo de contratação de auditoria que será realizada referente ao Plano Diretor.

Única Discussão

Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, em decorrência do seu precoce falecimento no dia 13 de junho de 2024.

Única Discussão

Moção de Aplauso n° 009/2024- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, comandante do 21° Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Juara, pelo reconhecimento recebido através da Medalha de Mérito da Segurança Pública pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso.

Única Discussão