Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 084/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. - Emenda Supressiva nº 2 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perimentro urbano de Juara. - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
5 |
Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Processo: 094/2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara. - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
6 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025 | Proposição em Discussão Única | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
7 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março. - Moção de Aplauso nº 5 de 2025 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 04/04/2025 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |