Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Alex
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT. - Leitura
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Matéria lida |
2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Protocolo: 650
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. - Leitura
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Matéria lida |
3 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 085/2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara. - Leitura
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Matéria lida |
4 |
Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 652
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março. - Leitura
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Matéria lida |